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ASSOCTAçÁO BENEFICTNTE ?RiME'RO DE MAA DA ZONA LÊSrE

cN Pl 59. 57 9.7 2 2/ON r- 9 5
Ruo Sinonduvo, 217, solo U2- Vlh Marieta. 8- 43ob

t3??-l
Sõo Paulo - SP CEP Ur62747O

Rs 739.787,9{t
'ir§§pʧÂt

Rea)Ísos Humonos valot do Mensol VdloÍ Á,o

Sâlários Rs 68.672,00 Rs 892.736,00
BêflêÍíclos R5 7.428,s0 R$ 89.142,00

Encargos Trabalhistas R5 24.378,56 Rs 316.921,28
sub-rotol (1 R$ E5 1.29A?!9,28

'ü.47rA6
Provisão (21,57 sobre base FGTS) Rs 14.812,55 Rs 177.7s0,60

sub-tatol (2) R5 t4gQ,ss Rs 177.150,60
+2)

Custôs lndi.êto3
Ágra R5 o,oo RS o,m

Luz Rs 700,00 Rs 8.4OO,00
Gás R5 547,s0 Rs 6.S7O,OO

Material Pedagógico R$ 2.gOO,m R5 34.800,00
Material de limpeza Rs s.627,76 Rs 67.533,12

TeleÍooe R$ 5.627,76 Rs 67.533,12
Contabilidade Rs 1.421,m Rs 17.O52,OO

Pequenas Manutenções da unidade RS 1.400,00 Rs 16.800,00
s.rb-torol 3 R5 $.224,01 R5 2$.6/,8,21

vator Rs 133.515,6i 8s 7.695238.12

tora!§o- {qusndo hàüvêr}
Aluguet R5 9.41s,90 Rs 112.990,80

IPTU Rs 0,00 Rs 0,00
4 ns 2.9§,&

vdlorcs totals mensol
Vator do Íegõtte mcnst dc subsídio RS 133.515,63

volor do repgss" menrdl de locoçõo e IFTI) Rs 9,415,90
yolot da sofio & tefi§í! measol lsrúsfrto e

tÉiÚ/çtu1 RS t/ÍL937,sj

Subsídb Valores Prevlstos
qualificação de Recursor Humanos Rs 15-812,80

Auxilio no Pagamento de férias e 13e Rs 10.@O,m - Portôria n?
Execução de Melhorias na Uoidade Escolar R$ 28-OOO,m 053/2021 - sE

Âquisição de Matêrial Pedagógico Rs s0.ooo,m AÉiAô 19
Aquisição de bens permanentes Rs 25.953,20

rOTÂL Rs 129,765,00

Data 11/7r/2O24

Àssinâtuíe do ntê
SueliAlvina Câmpos

RG 16.452.154-4



& Rubrica FIs.

Classif.: P.A No. :

crD^§E 0§
GUARULHOS

PREFETTT]RA DE GUARULHOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

TERMO DE APOSTILAMENTO N" 03
AO TERMO DE COLABORAÇÃO N" 00212412022-SESE08-RPP

MODALIDADE: Educâção Básica - Educeção IíÍântil/Crechê e Pré-Escol8.
PROCESSO ADMINISTRATIV O: 53.7 4212022

PARTICIPES: Município de Guarulhos e Associâçáo Primeiro de Maio da Zona Leste

FINALIDADE DO TERMO DE APOSTILAMENTO: Ajuste em decorrência a altemção de
demanda para o exercício de 2025 - modalidades.

O Secretário de Educação, Silvio Rodrigues, devidamente qualificado no Processo
Administrativo citado, em conformidade com o contido na Portaria no 063/2021-SE, anigo 40, § 1',
"b". promove o presente TERMO DE APOSTILAMENTO a fim de fazer constar no Termo de
Colaboração n' 002124/2022-SESE08-RPP, o que segue:

OBJETO; "A colaboração técnica e financeira visando disciplinar os esforços conjuntos a serem
realizados pelo Município e pela Instituição. para o desenvolvimento complementar da educação
pública e gratuita prestada pela Rede Municipal de Cuarulhos, na modalidade "Educação Básica
Educação Infantil/Creche e Pré-Escola", na Unidade sito a Rua Coqueiral n" 321- Jardim Portugal -
Guarulhos/SP - CNPJ 59.579.72210004-38

Art l'- As cláusulas e subcláusulas adiante passam a vigorar com a seguinte redação:
(...)
Atendimento de educardos, em período integral, na Modalidade Edücação Básica - Educação
InfantiVCreche e Pré-Escola.. totalizando 154 vagas.

(...)
CLÁUSULA TERCEIRA _ DAS UNIDÀDES ESCOLARES
A ORGANIZAÇÃO manterá em funcionamento uma unidade escolar com as seguintes
caracteristicas:
3.1. NOME: Associação Primeiro de Maio da Zona Leste.
3.2. ENDEREÇO: Rua Coqueiral n" 321- Jardim Portugal - Guarulhos/SP.
3.3. ATENDIMENTO: 154 vagas, sendo 67 vagas de berçifuio I e/ou II e 87 vagas de Maremal
3.4. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: Educação Básica - Educação InfantiyCreche e Pré-
Escola.
3.5. FAIXA ETÁRIA: até 04 (quatro) anos de idade.
3.6. VALOR DO'PER CAPITA": R$ 674,00 (seiscentos e setenta e quatro reais), por yaga,

acrescido de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) por criança atendida em berçituio I e/ou
II
3.7. VALOR MIINSAL: RS 120.211,00 (cento e vinte mil, duzentos e onze reais).
3.8. vALoR MENSAL Do ACRÉsctMo PARA cusrEAR LocAÇÃo e rpru: R$ 9.415,90 (no!e
mil. quatrocentos c quinze reais e noventa cenmvos.) EM PARCELAS
3.9. VALOR DO REPASSE QUADRIMESTRAL: R$ 480.844,00 (quatocentos e oitenta mil,
uitocenlos e quarenta e quaro reaisJ.
3.10. VALOR DO REPASSE QUADRIMESTRAL (Liberado em Maio e Setembro - conforme
art. 29, parágràÍo 2', da Portaria n' 063/2021-SE - com acréscimo de 507o do valor
correspondente â 0l mês): RS 540.949,50 (quinhentos e quarentâ mil, novecentos e quarenta e
nove reais e cinquenta centayos.), sendo o contido dentro deste valor: RS 480.844,00 (quatrocentos



ffi Rubrica FIs.

Classil: P.A N'
CIDAOÉ DE
GUARULHOS

e oitenta mil. oitocentos e quarenta e quatro reais) corespondente ao subsidio para manutenção da
unidade escolar e RS 60.105,50 (sessenta mil, cento e cinco reais e cinquenta centavos.), assim
distribuidos: 207o para aquisição de bens permanentes correspondente a R$ 12.021,10 (doze mil e

vinte e um reais e dez centavos.) e a diferença correspondente a RS 48.084,40 (quarenta e oito mil
e oitenta e quatro reais e quarenta centavos.). para demais despesas, conforme quadro abaixo:

Repasse
Exercício Mês

Consumo Permânentc
Maio RS 5t.906..í0 R$ 12.976,60

2021
Setembro R$ 5t.90ó,40 R$ I2.976,60

Maio R§ 48.08d,() Rr§ r2.02 r,10
2025

Setembro RS R§ r2,(Ílr,10
Maio RS,18.084..10 R$ 12.021,10

2026
Setem bro R$,18.08,t,40 R$ 12.021,10

3.1l. vALoR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: RS 6.948.450,94 (seis milhões, novecentos
e quarenta e oito mil, quatocentos e cinquenra reais e noventa e quatro centavos.), sendo para o
exercicio de 2025 o valor de R$ '1.675.733.80.

vdor poí €aêrddo vdof por €rârddo
subddlo

2024 R5 L.773.9A\74 R5 25.953,2O

2025 Rs 1.651.691,60 R5 24.O42,2O

2026 R51.651.691,@ Rs 24.O42,2O

Sub totâl
R3 5.OT?.3&.94 Rs74.O37,A

Íotãl Rs 6.94&45O,94

3. T2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros encontram respaldo no orçamento anual, nos termos confirmados pelo
OÍdenador da Despesa, onerando as seguintes dotações orçamentárias:

N" l 480-08 I 0. r 23ó5000ó2.035.0 1.21 00000.335039.0005
N. 1482-0810. r 236500062.035.0 1.2100000.445039.0005

Art 20 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas.

Cuarulhos. em 27 de janeiro de 2025

3-"L,11X;^
Silrio Rodrigues Sueli Álylna Can po§

Secretário dc Educação Presidente
RG: n' 16.462.154-4

CPF: n' 293.402.498-95
Àssociaçdo Primeiro de Maio dq Zona Leste